Esquerda Presente

Democracia, partidos e máquinas eleitorais: três variáveis em busca de solução

2011-02-22T02:29:00.000-08:00

Talvez a mais frequente atribulação sofrida por um militante de um partido político — qualquer que este seja — seja ver a sua dedicação à coisa pública ser pejorativamente classificada de oportunismo, e o seu círculo de correligionários ser designado de aparelho clientelar. Na verdade, a atmosfera política portuguesa degradou-se ao ponto de a maioria dos eleitores se abster do seu direito de voto, preferindo proclamar as suas opiniões sobre os destinos colectivos à margem de qualquer envolvimento partidário ou lista eleitoral, como se partidos e eleições representassem manifestações inferiores da vida democrática. Aos olhos de quem se abstém, os partidos converteram-se em meros aparelhos. Será mesmo assim? Será fatalmente esse o destino dos partidos?

Em democracia, a verdadeira maioridade política de um cidadão não começa quando ele consolida as suas próprias convicções ideológicas e concebe um projecto para a vida do colectivo, mas sim quando se propõe a ser eleito para concretizar essas ideias. E é então que, perante a necessidade de congregar apoiantes e recolher votos, descobre as realidades práticas do activismo político em democracia. Tais realidades apresentam-se como dilemas concretos, desprovidos da abstracção da teoria. Como compaginar uma carreira profissional com a militância política, sem sacrificar proficiência na primeira por dedicação à segunda? Como conseguir os recursos financeiros e humanos para divulgar as suas ideias? Como fazer-se eleger para os órgãos partidários, como garantir presença em lugares elegíveis das listas para os órgãos autárquicos e legislativos? Como não poderia deixar de ser em democracia, a sós nenhum cidadão consegue superar estes dilemas. Sem o apoio de uma máquina eleitoral — uma equipa de apoio integrada ou não em um partido — nenhum cidadão ascende a um cargo onde possa pôr em prática os seus ideais governativos. Sem uma boa máquina eleitoral, nenhum projecto ou ideologia podem triunfar, por elevados e benévolos que sejam os seus propósitos. Sem máquinas não há candidatos eleitos nem, por consequência, democracia.

Ora, por essenciais que elas sejam, as máquinas eleitorais têm sido uma figura muito pouco simpática aos olhos da opinião pública desde o advento das democracias constitucionais no século XIX, sobretudo porque a pura luta pelo poder tende a degenerá-las em aparelhos políticos nos quais o debate de ideias é sufocado. A partir do instante em que os sociólogos de inícios do século XX traçaram um quadro explicativo do funcionamento destes aparelhos, definindo as suas peças e engrenagens, os comentadores políticos começaram a vê-las, ou a crer que as viam, disseminadas por todo o cenário político: o financiador, o barão, o cacique, os boys, os sindicatos de voto. Contrariamente às máquinas, os aparelhos são estruturas ideologicamente insinceras, para as quais o poder é um fim em si mesmo e não um meio de melhorar os destinos da sociedade.

Não é fatal que tais degenerações se passem. O código genético das máquinas eleitorais é dado pela legislação que regula a vida partidária, os actos eleitorais e, co-extensivamente, a indigitação de cargos governativos. Diferentes genes — leis de financiamento, estatutos partidários, limitações de mandatos e nomeações políticas — podem produzir diferentes máquinas. Podem torná-las justos e transparentes meios de exercício da vida política, ou degenerá-las em aparelhos clientelares e opacos. Ao legislador compete decidir.

Qualquer militante sincero deseja ter a certeza de poder encontrar nas estruturas do seu partido uma máquina cujo funcionamento seja claro e esteja ao serviço do programa político em que acredita. Deseja, de igual modo, ter a certeza de que existe um procedimento justo e transparente para concorrer a cargos partidários e governativos, livre de manobras de manipulação de resultados e de cooptações oportunistas de votantes a soldo. A qualidade da democracia começa no seio das eleições para as estruturas partidárias. Sem democracia interna nos partidos, não há democracia externa aos partidos.

Por Pedro Bingre do Amaral, para o Clube de Política "Esquerda Presente"

"A esquerda está mais presente em Coimbra"

2009-12-04T06:00:00.000-08:00

"No fim-de-semana passado, fui a Coimbra participar numa conversa sobre políticas locais de esquerda. A iniciativa, do recém-formado clube de política Esquerda Presente, reuniu uma dezenas de pessoas e gostei da troca de ideias que tivemos."

Ler mais aqui, no Banco Corrido.

Políticas Locais de Esquerda

2009-11-29T06:13:00.000-08:00

O Clube "Esquerda Presente" agradece a presença de todos os que participaram, ontem, no café-tertúlia sobre "Políticas Locais de Esquerda" e que teve como orador o dr. Paulo Pedroso.

Julgamos ter contribuído para aclarar algumas orientações estratégicas do que pode ser a governação local, numa perspectiva de esquerda.

A participação dos eleitores e das suas organizações representativas, no decurso dos mandatos autárquicos; a recusa do conservadorismo que fecha as cidades sobre si; uma abordagem cosmopolita das comunidades locais; os serviços públicos municipais como instrumentos de política social; o ordenamento urbano direccionado para uma cidade inclusiva, solidária e segura; a identidade local que não constrange uma visão intermunicipal e um pensamento global.

Na qualidade de militantes socialistas, acreditamos que o Concelho anseia por um partido que se afirme pela força das suas ideias, pela nobreza dos seus valores e por um compromisso de alternativa autêntica à actual governação de direita.

Voltaremos ao debate, em breve.

Convite - Paulo Pedroso em Coimbra

2009-11-20T04:22:00.000-08:00

O Clube de Política "Esquerda Presente" convida-o(a) a estar presente no próximo dia 28 de Novembro, pelas 17h30, no Salão Brazil-Coimbra, para assistir ao Café-Tertúlia sobre "Políticas Locais de Esquerda", que terá como orador o dr. Paulo Pedroso.

Esta é a primeira iniciativa de um Ciclo que - depois da Fundação do Clube, em Abril deste ano - se debruçará regularmente sobre os desafios da esquerda contemporânea.

A Carta de Valores do Clube de Política "Esquerda Presente" pode ser consultada aqui.

Carta de Valores

2009-05-20T08:24:00.000-07:00

FUNDAÇÃO DO CLUBE DE POLÍTICA "ESQUERDA PRESENTE"

Os Estatutos do Partido Socialista dispõem, quanto à criação de “Clubes de Política”, o seguinte:

Artigo 112º (Dos clubes de política)

1. Qualquer militante pode promover a criação de uma estrutura informal de debate sobre temas políticos de relevo, envolvendo militantes e pessoas não ligadas ao Partido Socialista, denominada clube de política. 2. A criação de clubes de política não está sujeita a qualquer deliberação dos órgãos do Partido, nem depende da obediência a qualquer forma de organização ou regra interna de funcionamento, a não ser as regras da tolerância e da liberdade plena de expressão e debate. 3. Os clubes de política formados ao abrigo do presente preceito podem utilizar as sedes do Partido Socialista, desde que os seus promotores informem os órgãos responsáveis da sua intenção e desde que não ponham em causa o bom nome do Partido Socialista. 4. Ponderado a interesse relevante da iniciativa, o Secretariado Nacional pode conceder apoio logístico suplementar ao funcionamento de clubes de política.

Assim, no respeito pelos Estatutos do Partido Socialista e tendo em vista a dinamização de um amplo fórum, estrutural informal de reflexão política, que debata livremente todas as questões que se relacionam com o exercício da cidadania, o aprofundamento da democracia, o progresso das correntes ideológicas de esquerda, a construção Europeia, a globalização e a ecologia, os abaixo-assinados constituem, na qualidade de fundadores, o Clube de Política "Esquerda Presente".

O Clube de Política "Esquerda Presente" pauta-se pelos valores do mérito, do progresso, da liberdade e da ética na política, respeitando a Declaração de Princípios do Partido Socialista, tendo como ponto de partida para as suas reflexões, Coimbra - Concelho e Distrito e está aberto a participação de todos quantos se revejam no seu quadro de valores, visando contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Coimbra, Salão Brazil, 23 de Abril de 2009